ARQUIVO PERITO.MED

Setembro 25, 2010

PARECERES DOS CONSELHOS

Filed under: Parecer CRM — peritomed @ 10:01 pm

PARECER CREMERS PG 09-62

Parecer do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul de 10.12.2009 confirmando o respeito a Jornada médica de 6 horas de atendimento, o número de 8 a 12 perícias por 6 horas com ajuste pelos próprios peritos com superior técnico e que não é dever do perito médico a entrega do resultado do requerimento.

Resolução CREMESP 126

Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências. Conceitua  o perito medico, delimita a area de sua competencia, estabelece direitos e impoem suas limites ao seu exercicio.

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CONTROLE EXTERNO

Filed under: Controle Externo — peritomed @ 11:30 am

CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA – RELATÓRIO TCU 2010

Relatório surpreendente sobre o auxílio doença. Problemas precisamente apontados e sugestões. Uma das mais fidedignas análises já elaborada na sociedade sobre a maior seguradora do país.

MEMORANDOS

Filed under: Infralegais — peritomed @ 11:15 am

MEDMORANDO-CIRCULAR INS/CORREGEDORIA N11(17/09/2010)

Assunto: Recomendações – Procedimentos a serem adotados em processos relacionados a frequencia e assiduidade do servidor

MEMORANDO-CIRCULAR INSS/CORREGEDORIA N12 (20/09/2010)

Assunto: Procedimentos a serem adotados pela área competente no encaminhamento de assuntos para exame no âmbito disciplinar

MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N24 DIRAT/DIRSAT/DRH (22/09/2010)

 Assunto: Atendimento das Atividades Médicos Periciais

MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N2 INSS/PRES/DIRBEN/DIRAT

Assunto: Medidas emergenciais – perícias médicas

AUDITORIA INTERNA 2009

Filed under: Auditoria Interna — peritomed @ 11:07 am

AUDITORIA INSS 2009

APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA AUDITORIA INTERNA

NOTA INFORMATIVA

Filed under: Infralegais — peritomed @ 11:03 am

NOTA CONJUNTA

Assunto:  Justificativas para efetivação da terceirização emergencial

AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO

Assunto: Autorização da despesa de R$9.996.000,00 para contratação de terceirizados

NOTA INFORMATIVA (06/09/2010)

Assunto: Progressão Funcional – Carreira de Supervisor Médico Pericial e Perito Médico Previdenciário

Neste documento a administração informa que não foi estabelecido na lei 11.907/09 o cumprimento de 18 meses para progressão  funcional  devendo valer então as regras do Decreto 86.669/80 observando-se o interstício de 12 meses.

PARECERES DA AGU

Filed under: Parecer AGU — peritomed @ 10:40 am
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PARECER N 266/2010/DLIC/CGMADM/PFE/INSS

Minuta de resolução, que dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para o credenciamento de profissionais na área de saúde visando a realização de serviços na área de perícia médica.

PARECER/MP/CONJUR/SMM/Nº 1653 – 3.5 / 2009

CONSULTA FORMULADA PELA SECRETARIA DE GESTÃO DESTE MINISTÉRIO ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 6.944, DE 2009, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, NO SENTIDO DE QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PERITOS MÉDICOS SÃO ADMINISTRATIVAS E NÃO FINALÍSTICAS. PELA RATIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESPOSADO PELA AUTARQUIA FEDERAL

NOTA TÉCNICA PFE/INSS/CGMADM/DPES N5342009

Não aprovação da Minuta que viola o II do artigo 37 da constituição, NÃO SER FUNÇÃO PASSÍVEL DE DELEGAÇÃO, bem como possibilitar inúmeras ações pleiteando o desvio de função e aumento dos gastos públicos . Trata-se da análise da Minuta do Ante Projeto de Lei que pretende delegar aos médicos da rede pública a atribuição de emitir parecer conclusivo sobre incapacidade.

SICOPP CURITIBA

Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR reúne Médicos Peritos e Procuradores Federais para debater os procedimentos e a legislação relativos a benefícios por incapacidade

PARECER-002-2010-DPES-CGMADM-PFE-INSS

SOBRE A MINUTA DO EDITAL DO CONCURSO PARA PERITO 2010 E A NECESSIDADE DAS EXIGÊNCIAS (PRÉ-REQUISITOS)

PARECER-006-2010-DPES-CGMADM-PFE-INSS

SOBRE A MINUTA DA REGULAMENTAÇÃO DAS 30HORAS CONFORME LEI 11.907/2009

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